Ato lesivo da honra ou da excelente fama ou ofensas fÃsicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso por legÃtima defesa, própria ou por outrem;
Este “ato lesivo da honra ou da excelente fama†origina a calúnia, a injúria e a difamaçãeste, será facultado ser praticado por palavras ou gestos.
De modo a se preservar a ordem e a disciplina pelo ambiente por manejorefregatráfego, este empregador possui a faculdade de aplicar determinadas penalidades, porém dentro por 1 senso justo e moderado, uma vez de que a CLT protege o trabalhador contra as arbitrariedades que ocorrer por Parcela do empregador.
Diante por indÃcios da existência de uma infraçãeste considerada grave, suscetÃvel do demissãeste por justa causa, a empresa deverá promover a instauração do 1 processo administrativo especÃfico, instruindo-este utilizando absoluta imparcialidade.
 Dependendo de a SSP-AM, o número do vagas oferecidas foi definido usando base em 1 levantamento, de que levou em consideração, sobretudo, a quantidade por servidores qual se aposentaram e de que devem se aposentar neste ano.
Após a análise da justificativa e papelada que a instruem o procedimento administrativo, se for constatado que este comportamento do empregado não corresponde a uma infraçãeste, ou qual ESTES argumentos trazidos podem vir a ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz por afastar a sançãeste por justa causa, ou aplicar medida mais leve, os autos do procedimento podem possibilitar ser arquivados, por intermé especialmentedio do despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente para aplicar a sanção.
Para a aplicação das medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e crité especialmenterios para a sua própria aplicação.
Este documento é sigiloso e deve ser mantido confidencial. É possÃvel, ainda, ser demitido por justa causa, aquele empregado qual é de 3 (três) advertências ou suspensões. É importante levar em conta qual este fato gerador da aplicação da justa causa deve ser relevante e suficiente de modo a impossibilitar a manutenção do vÃnculo trabalhista.
A incontinência do conduta está ligada ao desregramento do empregado pelo tocante à vida sexual. São obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, de que configuram a incontinência de conduta.
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ESTES autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais documentos da instruçãeste, Seroada encaminhados à coordenação de que é competente de modo a aplicar a sançãeste, utilizando o objetivo do saneamento e posterior decisãeste.
Se após a análise da justificativa e dos papelada de que a instruem for constatado qual este comportamento do empregado corresponde a uma infraçãeste grave, deve-se realizar a subsunção do fato à sançãeste correspondente e, por meio do despacho fundamentado, delimitar a infração e indicar a sançãeste correlata, sendo possÃvel culminar, se esse for este entendimento da comissão utilizando a demissão por justa causa do empregado, qual deverá ser validada pela coordenaçãeste da unidade, autoridade competente para aplicar a sanção.
Ele manter-seá tomando ciência qual seu contrato de trabalho poderá até ser rescindido por justa causa se nãeste houver uma reiteraçãeste do seu comportamento.
Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo de inobservância de prazos através comissãeste, ESTES autos devem regularizados. O saneamento do procedimento não é obrigatório, porém, é recomendável.
Nos casos em qual o funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura por 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensão será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada no Cartãeste ou Livro do Ponto.
Este mau procedimento vem a ser a atitude irregular do empregado, o procedimento incorreto, incompatÃvel utilizando as navegue aqui regras a serem observadas pelo homem comum perante a sociedade, se forem suficientes para tumultuar o normal andamento do manejorefregatráfego, podem ensejar advertência.
A previsãeste é do qual este edital mesmo que lançado em dezembro deste ano. Dependendo de a SSP-AM, este número de vagas oferecidas foi definido utilizando base em um levantamento, que levou em consideração, sobretudo, a quantidade de servidores qual se aposentaram e de que devem se aposentar neste ano.